Termos Gerais

Última atualização em: 01 de Setembro de 2015

Agradecemos por usar nossa plataforma web (“serviços”).
Nossos serviços serão fornecidos pelo Instituto Sementes (“mantenedora”), localizado à rua Cubatão, 77, Paraíso, São Paulo/SP/Brasil, CEP 04013-040.

Ao usar nossos serviços, você está concordando com estes termos. Por favor, leia-os com atenção.

Nossos serviços são de aplicação específica, portanto, às vezes, podem ser aplicados termos adicionais ou exigências de produtos. Os termos adicionais estarão disponíveis e se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses serviços.

I. Como Usar Nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você.

Não faça uso indevido de nossos serviços. Por exemplo, não interfira em nossos serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em/ou junto a nossos serviços.

Nossos serviços exibem alguns conteúdos que não são de propriedade da mantenedora. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade ou indivíduo que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto, por favor, não presuma que o faremos.

Em relação ao seu uso dos serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

II. Sua Conta no Programa “Começos”

Você precisará criar uma conta para utilizar nossos serviços, e poderá fazer isso você mesmo ou através de um administrador. Se você estiver usando uma conta atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem ser aplicados, e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta.

Para proteger sua conta, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na conta é de responsabilidade do usuário. Não recomendamos que a senha de sua conta seja utilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou conta, o usuário deve contata-nos.

III. Proteção à Privacidade e aos Direitos Autorais

As nossas Políticas de Privacidade explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a possibilidade de usarmos esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei de Direitos Autorais no Brasil (Copyright).

IV. Seu Conteúdo em Nossos Serviços

Nossos serviços permitem que você faça upload, submeta ou armazene conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo para fornecer recursos de produtos pessoalmente relevantes para você. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido, e quando ele é armazenado.

Você pode encontrar mais informações na política de privacidade ou termos adicionais de serviços específicos sobre como armazenamos conteúdo. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para com você.

V. Sobre Software em Nossos Serviços

Quando um serviço exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.

Concedemos a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido como parte dos serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos serviços, tal como fornecidos, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

Acreditamos serem importantes softwares de código aberto. Alguns dos softwares usados em nossos serviços podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos a sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.

VI. Como Modificar e Cancelar Nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. Poderemos também deixar de prestar os serviços a você ou, ou incluir, ou criar novos limites a nossos serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele serviço.

VII. Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade

Fornecemos nossos serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, a mantenedora, seus fornecedores ou distribuidores não oferecem quaisquer garantias sobre os serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos serviços, por funcionalidades específicas dos serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Certas jurisdições preveem determinadas garantias, como a garantia de comerciabilidade implícita, adequação a uma finalidade específica e não violação. Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias.

VIII. Responsabilidade Pelos Nossos Serviços

Quando permitido por lei, a mantenedora e nossos fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de dados ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da mantenedora e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou para usar os serviços (ou, a nosso critério, para fornecer a você os serviços novamente).

Em todos os casos, a mantenedora, seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Reconhecemos que, em alguns países, você pode ter direitos legais como consumidor. Caso você esteja usando os serviços com objetivos pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

IX. Sobre Estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Quando necessário publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um serviço, deve descontinuar o uso desse serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a mantenedora do programa “Começos” e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Os tribunais de alguns países não aplicarão a lei brasileira a alguns tipos de disputas. Se você reside em um desses países, então, quando a legislação brasileira não puder ser aplicada, a legislação de seu país será aplicada às disputas relacionadas com estes termos. Nos outros casos, você concorda com a aplicação das leis brasileiras, a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou serviços. Da mesma forma, caso as leis em seu país não permitam que você concorde com a jurisdição e foro dos tribunais de São Paulo/SP/Brasil, então jurisdição e foro locais serão aplicados às disputas relacionadas com estes termos. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes ou relacionadas com esses termos ou serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais da comarca de São Paulo/SP/Brasil e você e a mantenedora autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para obter informações sobre como entrar em contato com a mantenedora, por favor visite nossa página de contato.